Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 197/2015
Ementa: Institui a Semana Distrital de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Leitura: 3/3/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS
Publicações: PUBL DCL 20/06/16 n. 112 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 23/09/16 n. 181 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 219/2016 pag: 24
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo - SANDRA FARAJ)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5714/2016

 

Histórico:
33 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
32 10/6/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/10/2016.
31 10/5/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 10/5/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
29 10/5/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 219/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/9/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
28 9/23/16 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.714/2016, EM 23/9/2016, NO DODF.'12071'
27 9/2/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 268/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/9/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/9/2016).'12071'
26 6/21/16 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/6/2016.'12071'
25 6/21/16 ASSP ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/6/2016.'12071'
24 6/17/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 6/16/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
22 6/15/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21 6/15/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
20 6/15/16 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 14/06/2016. '13266'
19 6/9/16 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 08/06/2016. '12507'
18 11/19/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
17 11/19/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 15 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/15.
16 9/10/15 CESC Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação do Substitutivo (emenda nº 1-CCJ), parecer anexo como folhas de nº 13 e 14. Pronto para inclusão em pauta.
15 9/9/15 CESC AO GAB. DO(A) RELATOR(A) DEP. LUZIA DE PAULA PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº01(SUBSTITUTIVO), APRESENTADO PELA CCJ.
14 9/8/15 SACP À CESC, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ.
13 9/8/15 ASSP AO SACP, PARA QUE A CESC SE MANIFESTE SOBRE O SUBSTITUTIVO APROVADO NA CCJ. 16.815
12 9/2/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 9/1/15 CCJ AO SACP, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12
10 8/27/15 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo. Folhas 09 a 10. Substitutivo na folha 11
9 8/27/15 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de SANDRA FARAJ.
8 6/23/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/06 A 06/08/2015) MAT. 16839
7 6/5/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 6/3/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 8, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC, LIDO PELO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/06/15.
5 5/4/15 CESC Retificação do protocolo do PARECER 1 - CESC: Relatoria de LUZIA DE PAULA.
4 5/4/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, fls 06 e 07. Pronto para inclusão em pauta.
3 3/31/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA.
2 3/5/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/5/15 SPL AUTUADO COM 5 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.