Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1970/2001
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, INTEGRADO, SUSTENTÁVEL, DF, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO,REATIVAÇÃO,EMPREENDIMENTOS, PRODUTIVOS,CPDI.
Leitura: 4/3/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/05/01 n. 80 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 04/06/01 n. 107 p. 4 - Sanção
PUBL DCL 28/09/01 n. 172 p. 41 - Promulgação
PUBL DODF 04/10/01 n. 192 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 205/2001 pag: 93
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2719/2001

 

Histórico:
41 9/8/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 08/09/04. ARQUIVADO.
40 9/26/04 SPL EMPRESTADO À ASSEL,ATRAVÉS DO MEMO Nº 390/04
39 5/25/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 24/05/04. ARQUIVADO.
38 5/10/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 48/2004.
37 10/8/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 08/10/2001 MATRICULA:11.357-47
36 10/8/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
35 10/8/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
34 10/8/01 ASSP ANEXA FOLHA 112, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.719/2001, EM 04/10/2001, NO DODF.
33 10/1/01 ASSP ANEXA FOLHA 111, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.719/2001, EM 28/09/2001, NO DCL.
32 9/27/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 109 E 110, MENSAGEM Nº 343/2001-GP DE 27/09/2001, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.719/2001, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
31 9/24/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 107 E 108, REFERENTE À MENSAGEM Nº 341/2001-GP DE 24/09/2001, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/09/2001, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.
30 9/20/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 104 A 106, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA LUCIA CARVALHO, REJEITADO O VETO PARCIAL EM 19/09/2001.
29 8/10/01 ASSP RECEBIDO COM RELATÓRIO DO VETO ELABORADO.
28 8/9/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL)
27 8/9/01 CCJ AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
26 6/11/01 CCJ AO SR. RELATOR, DEP. SILVIO LINHARES PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
25 6/11/01 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
24 6/11/01 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.
23 6/11/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 93 A 103, REFERENTE A MENSAGEM Nº 205/2001-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
22 6/5/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 90 A 92, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.719/2001, EM 04/06/2001, NO DODF, COM VETO PARCIAL AO § 4º DO ART. 28.
21 5/23/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 85 A 89, MENSAGEM Nº 178/2001-GP DE 22/05/2001 ENCAMINHANDO NOVOS AUTÓGRAFOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE FORAM REMETIDOS ANTERIORMENTE.
20 5/16/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 5/15/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS,73 A 84 COM REDAÇÃO FINAL.
18 5/14/01 ASSP À CCJ, PARA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 5/7/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 68 A 72, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 166/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 07/05/2001.
16 5/7/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 64 A 67, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/05/2001.
15 5/7/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 A 63, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/04/2001.
14 4/27/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 4/27/01 CCJ AO SACP; ANEXADAS FOLHAS 41 A 52, COM REDAÇÃO FINAL.
12 4/19/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 4/19/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/04/2001.
10 4/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 18/04/2001.
9 4/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 39, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO NIJED ZAKHOUR, FAVORÁVEL À EMENDA APRESENTADA, EM 18/04/2001.
8 4/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 38, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, FAVORÁVEL À EMENDA APRESENTADA, EM 18/04/2001.
7 4/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 37, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS
6 4/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 18/04/2001.
5 4/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 35, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO NOS TERMOS DA CCJ, EM 18/04/2001.
4 4/19/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO NIJED ZAKHOUR, FAVORÁVEL NA FORMA DA EMENDA DE RELATOR Nº 01 E DA SUBEMENDA DE RELATOR Nº 01,EM 18/04/2001.
3 4/19/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 32, REFERENTE A 08 EMENDAS DE PLENÁRIO E 02 SUBEMENDAS ADITIVAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
2 4/10/01 SACP À ASSP, A PEDIDO.
1 4/4/01 SPL AUTUADO COM 12 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.