27 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
26 |
5/10/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
25 |
5/3/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
3/16/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
23 |
3/16/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 423/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
22 |
3/16/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.721/2005, EM 21/12/2005, NO DODF.'12071-60' |
21 |
12/5/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/12/2005.'12071-60' |
20 |
12/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 351/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 29/11/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/12/2005).'12071-60' |
19 |
12/5/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/11/2005.'12071-60' |
18 |
11/28/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
11/28/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
16 |
11/24/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
11/24/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
14 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 22/11/2005.'12071-60' |
13 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/11/2005.'12071-60' |
12 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 17/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
11 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 17/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUVIVO APRESENTADO.'12071-60' |
10 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PENIEL PACHECO E ANILCÉIA MACHADO.'12071-60' |
8 |
9/12/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
9/12/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 6, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30/08/05. |
6 |
9/12/05 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
8/24/05 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
8/15/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI. |
3 |
8/12/05 |
SACP |
À CEOF E CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
2 |
8/12/05 |
ASSP |
À CEOF E CCJ, VIA SACP, PARA ANÁLISE E PARECER. |
1 |
6/30/05 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO. |