23 |
7/24/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. |
22 |
7/20/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB. 20 ATRAVÉS DE MARCELO FREDERICO ALENCAR, MAT. |
21 |
4/20/95 |
SPL |
ARQUIVADO, EM 20.04.95, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
20 |
4/20/95 |
SACP |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
19 |
4/20/95 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
18 |
4/19/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 76 A 87 REFERENTE A MENSAGEM Nº 034/95 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13.04.95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
17 |
4/18/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 74 A 75, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 860/95 EM 17.04.95. |
16 |
4/6/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 65 AS 71, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 0327/95 PARA SANÇÃO EM 06/04/95. ANEXO ÀS FLS. 72 E 73 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/04/95. |
15 |
4/5/95 |
SACP |
À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCAIS. |
14 |
4/4/95 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 58 A 64 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA A ATA E SÚMULA, NESTA DATA, PARA PRUBLICAÇÃO. |
13 |
4/4/95 |
SACP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
4/4/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, CONFORME ART. 173, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. |
11 |
4/4/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 53 A 55 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. JORGE CAUHY, APROVADO EM 04/04/95. ANEXO ÀS FLS. 56 E 57 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/04/95. |
10 |
4/4/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27 A 48 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 04/04/95. ANEXO ÀS FLS. 49 A 52 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. LÚCIA CARVALHO, APROVADO EM 04/04/95. |
9 |
3/29/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
8 |
3/27/95 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA. |
7 |
3/27/95 |
SPL |
FORAM ANEXADAS A ESTE PL AS FOLHAS NºS 09 A 26,, REFERENTE A MENSAGEM Nº 021/95 - GAG, DE 22.03.95, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DA MENSGEM 018/95-GAG, DE 15.03.95. AO SACP. |
6 |
3/27/95 |
SACP |
AO SPL PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
5 |
3/27/95 |
CCJ |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
4 |
3/20/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/17/95 |
SPL |
AO S.A.C.P PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
3/17/95 |
SPL |
LEITURA EM 16.03.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
3/17/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |