| 33 |
02/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
21/11/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
21/11/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 30 |
21/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 55, REFERENTE A MENSAGEM Nº 299/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/11/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 29 |
06/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.409/2019, EM 6/11/2019, NO DODF.'12071' |
| 28 |
16/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/10/2019.'12071' |
| 27 |
16/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 44, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 414/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 15/10/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/11/2019).'12071' |
| 26 |
16/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/10/2019.'12071' |
| 25 |
14/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
14/10/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. Nº 35 A 37 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
09/10/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
09/10/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 21 |
09/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 8/10/2019, COM REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº1.049/19.'12071' |
| 20 |
03/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 02/10/2019.'19335' |
| 19 |
03/10/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 4 DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO DE 02/10/2019. ANEXAS FOLHAS 31 E 32. '19335' |
| 18 |
03/10/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 3 - CEOF: Relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 17 |
03/10/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS DUAS EMENDAS APROVADAS NA CCJ E EMENDA 4 DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO DE 02/10/2019. ANEXAS FOLHAS 28 A 30. '19335' |
| 16 |
02/10/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE DELMASSO. ANEXA FOLHA 27. |
| 15 |
10/09/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
10/09/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATADAS AS EMENDAS 01, 02 E 03 NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26 |
| 13 |
27/08/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Folhas 20 a 25. Pela Admissibilidade, acatadas as emendas 01(Folha 15 e 16), Emenda 02(Folha 17) e emenda 03 (Folha 18 e 19) |
| 12 |
27/08/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA) FOLHA 17, EMENDA 3 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA) FOLHA 18. AUTORIA DE MARTINS MACHADO. |
| 11 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 10 |
20/09/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 9 |
15/09/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 8 |
13/08/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO. ANEXADAS FOLHAS 15 E 16 |
| 7 |
11/06/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (11/06 A 24/06/2015) MAT. 16839 |
| 6 |
19/05/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
19/05/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR. |
| 4 |
19/05/15 |
CEOF |
ANEXADO O PARECER N° 01 CEOF, FLS. 08 A 13, APROVADO NA REUNIÃO DA CEOF, REALIZADA NO DIA 12.05.2015, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONF. FL. DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 14. AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS |
| 3 |
18/03/15 |
CEOF |
AO GAB DEP JÚLIO CÉSAR PARA RELATORIA |
| 2 |
05/03/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
05/03/15 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |