| 25 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 24 |
10/23/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 23 |
10/23/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
10/22/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 21 |
10/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 265/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 8/10/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 20 |
10/10/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.404/2014, EM 9/10/2014, NO DODF (SUPLEMENTO).'12071' |
| 19 |
10/2/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 235/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/10/2014).'12071' |
| 18 |
9/26/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/9/2014, E PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/9/2014.'12079' |
| 17 |
9/25/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
9/25/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 15 |
9/25/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
9/24/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 23/9/2014. '12079' |
| 12 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AYLTON GOMES. VOTADO E APROVADO O PARECER COM EMENDA Nº1, NA SESSÃO DO DIA 23/9/2014. '12079' |
| 11 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12. PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. VOTADO E APROVADO O PARECER COM EMENDA Nº1, NA SESSÃO DO DIA 23/9/2014. '12079' |
| 10 |
9/23/14 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.À ASSP, ANEXADO PARECER Nº 01 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÁS FOLHAS 08 E 09 E FOLHA DE VOTAÇÃO À FOLHA 10, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/09/2014. |
| 9 |
9/17/14 |
CCJ |
ENCAMINHADO CÓPIA DE EMENDA AO RELATOR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, NA QUALIDADE DE LÍDER DE GOVERNO, APRESENTADA AO PLENÁRIO NA DATA DE 16.09.2014, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 235/DIL/DAC/SACP. MAT. 19963. |
| 8 |
9/17/14 |
CDESCTMAT |
AO GAB.DO SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, RELATOR. |
| 7 |
9/17/14 |
SACP |
À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 APRESENTADA. |
| 6 |
9/17/14 |
ASSP |
AO SACP. PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
| 5 |
9/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO(EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO.'12071' |
| 4 |
9/8/14 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 09/09/2014. MAT. 19963. |
| 3 |
9/4/14 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 2 |
9/4/14 |
SACP |
À CDESCTMAT/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/4/14 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |