| 25 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
8/13/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/08/2018. |
| 23 |
8/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
8/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70261' |
| 21 |
8/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 215/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/08/201. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'70261' |
| 20 |
8/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.196/2018, EM 1º/8/2018, NO DODF.'12071' |
| 19 |
7/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 173/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 11/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/8/2018).'12071' |
| 18 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/7/2018.'12071' |
| 17 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'12071' |
| 16 |
7/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
7/2/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/29/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335' |
| 11 |
6/29/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2018. ANEXAS FOLHAS 08 E 09. '19335' |
| 10 |
6/26/18 |
CAS |
A SELEG, ANEXADO FL. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/06/2018. |
| 9 |
6/15/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 8 |
6/6/18 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 06/06/2018 A 19/06/2018. |
| 7 |
5/23/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/05/2018 A 22/05/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
5/8/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
5/8/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, COM REDISTRIBUIÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'12071' |
| 4 |
5/4/18 |
SACP |
ANEXADA FL. 03, REF. AO MEMO/SELEG 75/2018, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
5/4/18 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO O MEM. N° 117/DIL/DAC/SACP DE 26 DE ABRIL DE 2018 |
| 2 |
4/24/18 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/24/18 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP,CEOF, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |