Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1995/2005
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: SERVIDOR, SECRETARIA DE FAZENDA E DE PLANEJAMENTO, CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA
Leitura: 6/30/05
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 13/07/05 n. 129 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 21/07/05 n. 137 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 173/2005 pag: 1
MSG-GOV 197/2005 pag: 23
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3626/2005

 

Histórico:
17 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
16 8/12/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2005.
15 8/9/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 8/5/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'15496-13'
13 8/5/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 197/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/07/05. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '15496-13'
12 7/26/05 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.626/2005, EM 21/07/2005, NO DODF.
11 7/14/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/07/2005.'12071-60'
10 7/14/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 178/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 12/07/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/08/2005).'12071-60'
9 7/14/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/06/2005.'12071-60'
8 7/11/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.COM REDAÇÃO FINAL
7 7/11/05 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL.
6 7/5/05 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 7/5/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/06/2005. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 7/5/05 ASSP EM ANEXO FLS. 09 A 11, PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEP. CHICO VIGILANTE, FAVORÁVEL. APROVADO EM 30/06/2005.11928-30.
3 7/5/05 ASSP EM ANEXO FLS. 06 A 08, PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL. APROVADO EM 30/06/2005.11928-30
2 7/5/05 ASSP EM ANEXO FLS. 03 A 05, PARECER ORAL DA CAS, RELATORA DEP. EURIDES BRITO, FAVORÁVEL. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 30/06/2005 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.11928-30
1 7/1/05 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). A ASSP A PEDIDO.