Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1998/2014
Ementa:	Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011.
Leitura:	9/9/14
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 03/10/14 n. 180 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 09/10/14 n. 212 p. 4 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 236/2014 pag: 1 MSG-GOV 267/2014 pag: 50
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5406/2014
Histórico:	17 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. 16 10/23/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. 15 10/23/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 10/22/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 13 10/22/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 A 66, REFERENTE A MENSAGEM Nº 267/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 8/10/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 12 10/10/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.406/2014, EM 9/10/2014, NO DODF (SUPLEMENTO).'12071' 11 10/3/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/10/2014.'12071' 10 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 239/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 2/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/10/2014).'12079' 9 10/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/9/2014.'12079' 8 10/1/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 10/1/14 CEOF ANEXAS FOLHAS 19 A 26, REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 6 9/24/14 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 9/24/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' 4 9/24/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 23/9/2014.'12071' 3 9/23/14 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.ANEXO PARECER Nº 01 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FOLHAS 13 A 15 E FOLHA DE VOTAÇÃO À FOLHA 16, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/09/2014. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 2 9/10/14 SACP À CEOF; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. 1 9/10/14 SPL AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.