Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1998/2014
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Ementa: |
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. |
Leitura: |
9/9/14 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 03/10/14 n. 180 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 09/10/14 n. 212 p. 4 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 236/2014 pag: 1
MSG-GOV 267/2014 pag: 50
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 5406/2014
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Histórico: |
17 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
16 |
10/23/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
15 |
10/23/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
10/22/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
13 |
10/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 66, REFERENTE A MENSAGEM Nº 267/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 8/10/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
12 |
10/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.406/2014, EM 9/10/2014, NO DODF (SUPLEMENTO).'12071' |
11 |
10/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/10/2014.'12071' |
10 |
10/2/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 239/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 2/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/10/2014).'12079' |
9 |
10/2/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/9/2014.'12079' |
8 |
10/1/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
10/1/14 |
CEOF |
ANEXAS FOLHAS 19 A 26, REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
9/24/14 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
9/24/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
4 |
9/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 23/9/2014.'12071' |
3 |
9/23/14 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.ANEXO PARECER Nº 01 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO ÀS FOLHAS 13 A 15 E FOLHA DE VOTAÇÃO À FOLHA 16, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/09/2014. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
9/10/14 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
1 |
9/10/14 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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