Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2/1999
Ementa:	CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	1/11/99
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 21/01/99 n. p. - Redação Final PUBL DODF 22/01/99 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 24/1999 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2302/1999
Histórico:	12 2/26/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 03.03.99. 11 2/10/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 A 38 REFERENTE A MENSAGEM Nº 49/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 10 2/2/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.302/99, EM 22/01/99 NO DODF. 9 2/2/99 ASSP ANEXO AS FLS. 22 A 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 53/99, PARA SANÇÃO EM 19/01/99. ANEXO ÀS FL(S). 27/28 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/99. 8 2/2/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 18 A 21 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/01/99. 7 1/18/99 CCJ À ASSP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 16 E 17. 6 1/15/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/01/99. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 1/15/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 13 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) , APROVADO EM 13/01/99 NA FORMA DA CCJ. ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 13/01/99. 4 1/15/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 6 A 11 REFERENTE A 6 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. ANEXO ÀS FLS. 12 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO XAVIER, APROVADO EM 13/01/99, ACATANDO AS EMENDAS DE Nº 02 E 06. 3 1/12/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 1/12/99 SPL LEITURA EM 11/01/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 1/12/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.