| 38 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 37 |
2/22/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 06/02/2019. |
| 36 |
2/6/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 34 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, REFERENTE À MENSAGEM Nº 54/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 33 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 32 |
8/9/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 37, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 30 |
8/9/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 29 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 27 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 189/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 26 |
8/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5930/2017, EM 02/08/2017, NO DODF.'147' |
| 25 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 243/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2017.(PRAZO PARA SANÇÃO:28/07/2017).13266 |
| 24 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2017.'13266' |
| 23 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/06/2017.'13266' |
| 22 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
7/3/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
6/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
| 17 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
| 16 |
10/19/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
10/17/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER ADMISSIBILIDADE NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23 |
| 14 |
9/29/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS 21 E 22 |
| 13 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 12 |
6/17/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
6/16/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 1, FLS.NºS 18 A 19 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 20. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 10 |
5/6/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 9 |
5/6/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
| 8 |
5/8/15 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO SACP PARA DAR CONTINUIDADE A MATERIA, REDESIGNO O SR. DEPUTADO CHICO VIGILANTE PARA RELATAR A MATÉRIA NO PRAZO: 01/04 A 16/04/2015. |
| 7 |
3/20/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
3/20/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 A 17, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 42/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. JOE VALLE, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 40, PUBL. NO DCL DE 03/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
3/20/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
3/12/15 |
SACP |
SOLICITADO A CDESCTMAT, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 3 |
10/2/14 |
CDESCTMAT |
DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA. ELIANA PEDROSA |
| 2 |
9/11/14 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/11/14 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |