Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2003/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 56.782.718,00 (CINQÜENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA DOIS MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS).
Indexação: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, TERCEIRA PONTE, LAGO SUL, PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO DF.
Leitura: 4/18/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 12/06/01 n. 106 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 18/06/01 n. 115 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 164/2001 pag: 1
MSG-GOV 244/2001 pag: 38
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2724/2001

 

Histórico:
20 8/29/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
19 8/15/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 8/14/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
17 8/14/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 244/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/01. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
16 6/19/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.724/2001, EM 18/06/2001, NO DODF.
15 6/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/06/2001.
14 6/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 31, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 210/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 11/06/2001.
13 6/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/06/2001.
12 6/11/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 6/11/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL.
10 6/11/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 6/11/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 6/11/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/06/2001.
7 6/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 07/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 6/11/01 ASSP ANEXA FOLHA 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 07/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
5 6/7/01 CEOF RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR SR. DEP. CÉSAR LACERDA. À ASSP, CONFORME MEMº Nº 413/SACP, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO,DO DIA 07/06/2001.
4 5/23/01 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA
3 5/22/01 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 5/4/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/19/01 SPL AUTUADO COM 12 FOLHAS.COMISSÕES:CEOF E CCJ.