Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2004/2014
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Ementa: |
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. |
Leitura: |
9/16/14 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 30/12/14 n. 237 p. 1461 - Redação Final
PUBL DODF 31/12/14 n. 274 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 244/2014 pag: 1
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Emendas: |
EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Modificativa - CEOF) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Modificativa - CEOF) [Aprovada]
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - BENEDITO DOMINGOS)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 5440/2014
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Histórico: |
17 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
16 |
3/3/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 3/3/2015. |
15 |
2/27/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
2/24/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
13 |
2/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 362 A 493, REFERENTE A MENSAGEM Nº 328/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
12 |
2/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 326 A 361, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.440/2014, EM 31/12/2014, NO DODF. (FOLHAS NUMERADAS FRENTE/VERSO).'12071' |
11 |
2/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 251 A 325, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2014. (FOLHAS NUMERADAS FRENTE/VERSO).'12071' |
10 |
2/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 175 A 250, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 311/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2015).'12071' |
9 |
2/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 174, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014.'12071' |
8 |
1/7/15 |
CEOF |
À ASSP, ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°99 A 173. |
7 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 97 E 98, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079' |
6 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 A 96. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE BENEDITO DOMINGOS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079' |
5 |
12/18/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 89 E 90. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. |
4 |
12/18/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 86 A 88, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1114/2014-GAB/SEPLAN |
3 |
9/23/14 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO ÀS FOLHAS NºS 80 A 84, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS Nº 85, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 23/09/2014.À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
9/18/14 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
9/18/14 |
SPL |
AUTUADO COM 79 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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