Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2004/2014
Ementa:	Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011.
Leitura:	9/16/14
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 30/12/14 n. 237 p. 1461 - Redação Final PUBL DODF 31/12/14 n. 274 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 244/2014 pag: 1
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CEOF) [Aprovada] EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CEOF) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - BENEDITO DOMINGOS) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5440/2014
Histórico:	17 10/2/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. 16 3/3/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 3/3/2015. 15 2/27/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 2/24/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 13 2/24/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 362 A 493, REFERENTE A MENSAGEM Nº 328/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 12 2/13/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 326 A 361, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.440/2014, EM 31/12/2014, NO DODF. (FOLHAS NUMERADAS FRENTE/VERSO).'12071' 11 2/13/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 251 A 325, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2014. (FOLHAS NUMERADAS FRENTE/VERSO).'12071' 10 2/13/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 175 A 250, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 311/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2015).'12071' 9 2/13/15 ASSP ANEXA FOLHA 174, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014.'12071' 8 1/7/15 CEOF À ASSP, ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°99 A 173. 7 1/6/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 97 E 98, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079' 6 1/6/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 91 A 96. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE BENEDITO DOMINGOS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079' 5 12/18/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 89 E 90. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. 4 12/18/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 86 A 88, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1114/2014-GAB/SEPLAN 3 9/23/14 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO ÀS FOLHAS NºS 80 A 84, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS Nº 85, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 23/09/2014.À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 2 9/18/14 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 9/18/14 SPL AUTUADO COM 79 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.