21 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
20 |
1/4/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
19 |
12/7/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
12/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 30 A 33, MENSAGEM Nº360/2005-GAG COMUNICANDO SANÇÃO À LEI 3.708/2005. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
17 |
11/28/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.708/2005, EM 25/11/2005, NO DODF.'12071-60' |
16 |
11/9/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/11/2005.1192830. |
15 |
11/9/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 312/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 08/11/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/12/2005).1192830. |
14 |
11/9/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 A 24, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/10/2005.1192830. |
13 |
11/7/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
11/7/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 19 A 21, COM REDAÇÃO FINAL. |
11 |
10/31/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
10/31/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
9 |
10/31/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/10/2005, NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' |
8 |
10/31/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 27/10/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CCJ.'12071-60' |
7 |
10/31/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 27/10/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.'12071-60' |
6 |
10/31/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT.'12071-60' |
5 |
9/14/05 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30.08.05. |
4 |
8/17/05 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
8/10/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
2 |
8/4/05 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
8/4/05 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |