Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2012/2005
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Ementa: |
CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
TECNICO PENITENCIARIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA. |
Leitura: |
8/3/05 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 09/09/05 n. 169 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 16/09/05 n. 177 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 210/2005 pag: 1
MSG-GOV 294/2005 pag: 49
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 3669/2005
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Histórico: |
20 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
19 |
9/30/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 28/9/05. |
18 |
9/28/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
9/27/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '15496-13' |
16 |
9/27/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 58, REFERENTE A MENSAGEM Nº 294/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/09/05. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '15496-13' |
15 |
9/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.669/2005, EM 16/09/2005, NO DODF.'12071-60' |
14 |
9/12/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/09/2005.'12071-60' |
13 |
9/12/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 240/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 06/09/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/09/2005).'12071-60' |
12 |
9/12/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23/08/2005.'12071-60' |
11 |
9/2/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
9/1/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24 A 30, COM REDAÇÃO FINAL. |
9 |
8/25/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
8/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/08/2005.AO SACP-CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL. |
7 |
8/24/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 18 E 19 COM EMENDA 01 DE 2º TURNO. ANEXA FOLHA 20 A 22, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 23/08/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO CONTRÁRIO À EMENDA 01. |
6 |
8/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 18/08/2005. |
5 |
8/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 A 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 18/08/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
4 |
8/24/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
8/22/05 |
CEOF |
APROVADO O PARECER DO RELATOR, ANEXADAAS AS FOLHAS DE 9 A 11. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
8/4/05 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/4/05 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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