39 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
38 |
3/3/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 3/3/2015. |
37 |
2/27/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
2/19/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
35 |
2/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.450/2015 PUBLICADA NO DCL DO DIA 13/2/2015.'12071' |
34 |
2/12/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, ERRATA DA LEI Nº 5.450/2015, PUBLICADA NO DODF DO DIA 12/2/2015.'12079' |
33 |
2/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, MENSAGEM Nº 27/2015-GP DE 10/2/2015, ENCAMINHANDO ERRATA Nº 1/2015 DA LEI Nº 5.450/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079' |
32 |
2/11/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 9/2/2015.'12079' |
31 |
2/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 17/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/1/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
30 |
2/3/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
2/3/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
28 |
2/3/15 |
ASSP |
À CCJ, PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
27 |
1/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.450/2014, EM 13/1/2015, NO DODF.'12079' |
26 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2015).'12079' |
25 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2014. '12079' |
24 |
12/18/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
12/18/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
22 |
12/17/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
12/17/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
20 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2014, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
19 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 16/12/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
18 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO EM 16/12/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
17 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 16/12/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 01 APRESENTADA.'12071' |
16 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ E OUTROS.'12071' |
15 |
12/17/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
14 |
12/17/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. |
13 |
12/17/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de OLAIR FRANCISCO. |
12 |
12/16/14 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ . |
11 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014. '12079' |
10 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
9 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
8 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
7 |
12/11/14 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 238/2014, ANEXADO COMO FL(S).10. |
6 |
12/11/14 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº326/14DIL/DAC/SACP DE 11/12/2014 PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE. |
5 |
12/4/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CRISTIANO DE ARAÚJO EM 04/12/2014, SEM PARECER. |
4 |
10/23/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO CRISTIANO ARAUJO DE 24/10/2014 A 07/11/2014. |
3 |
10/16/14 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (30/09/14 A 13/10/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
9/29/14 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/29/14 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |