Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2016/2018
Ementa: Dispõe sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.
Leitura: 5/16/18
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: RAFAEL PRUDENTE , JULIO CÉSAR
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA)

 

Histórico:
20 10/5/21 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA.
19 8/2/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
18 3/12/21 CEOF AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021.
17 3/4/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 18/06/2019.
16 3/2/20 CEOF ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007407/2020-91.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 6/18/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA.
14 6/14/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
13 5/30/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 5/30/19 ASSP ANEXA FOLHA 14. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266'
11 4/24/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 4/24/19 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO NOTA TÉCNICA Nº11 A 12. ANEXADO MINUTA DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ GOMES ANEXADO COMO FOLHA Nº13.
9 3/29/19 CAS REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATORIA 01/04/2019 A 12/04/2019.
8 3/22/19 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/22/19 SACP ANEXADAS FLS. 06 À 10, REF AO REQ. Nº 158/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) RAFAEL PRUDENTE, LIDO EM 20/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 34, PUBL. NO DCL DE 01/03/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/7/19 CAS AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF.
5 12/7/18 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JUAREZÃO , EM 07/12/2018 SEM PARECER.
4 6/6/18 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR DEPUTADO JUAREZÃO. PRAZO PARA RELATORIA 06/06/2018 A 19/06/2018.
3 6/5/18 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (21/05/2018 A 04/06/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 5/18/18 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/17/18 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.