| 39 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 38 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 37 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 36 |
3/17/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/03/2004. |
| 35 |
3/15/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
3/12/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 33 |
3/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À MENSAGEM Nº 051/2004-GP, DE 12/03/2004, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2004. |
| 32 |
3/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL (AO AT. 2º), RELATOR DEPUTADO CARLOS XAVIER, MANTIDO O VETO EM 09/03/2004. |
| 31 |
3/3/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
3/2/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28 A 30, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 29 |
2/18/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) PEDRO PASSOS |
| 28 |
2/12/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
2/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 À 27. MENSAGEM 44/04GAG COMUNICANDO VETO PARCIAL, SENDO VETADO O ART.2º.AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 26 |
1/22/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3295/2004, EM 21/01/2004, NO DODF. (VETO PARCIAL AO ART. 2º). |
| 25 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2003. |
| 24 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 345/2003-GP, PARA SANÇÃO DATADA DE 16/12/2003 E ENTREGUE EM 23/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2004). |
| 23 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/12/2003. |
| 22 |
12/18/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/18/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/16/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/16/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/16/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/12/2003. |
| 17 |
12/16/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 09/12/2003. |
| 16 |
11/17/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 15 |
11/17/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.14 E 15 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16, APROVADO PELA CAS NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11/11/2003. |
| 14 |
10/17/03 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 13 |
10/6/03 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) FÁBIO BARCELLOS EM 06/10/03, COM PARECER. |
| 12 |
9/29/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). FÁBIO BARCELLOS (01/10 A 14/10/03). |
| 11 |
9/23/03 |
SACP |
À CAS , PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) ADITIVA APRESENTADA(S) PELA CCJ . |
| 10 |
9/23/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 22/09/03. |
| 9 |
9/10/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
9/5/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RONEY NEMER |
| 7 |
8/12/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
8/12/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 06 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06/08/2003. |
| 5 |
6/3/03 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 4 |
4/11/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).FÁBIO BARCELLOS. DE 11/4/2003 ATÉ 28/4/2003. |
| 3 |
4/11/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 19/3/2003 A 1/4/2003 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/18/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/18/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CCJ. AO SACP. |