| 24 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
09/08/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018. |
| 22 |
08/08/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
07/08/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 20 |
07/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 174/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/06/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' |
| 19 |
05/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.165/2018, EM 03/07/2018, NO DODF.'13266' |
| 18 |
05/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/07/2018.'13266' |
| 17 |
05/07/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 134/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 29/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/07/2018).'13266' |
| 16 |
05/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2018.'13266' |
| 15 |
03/07/18 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADA FOLHA 31, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
29/06/18 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
29/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.637/2018. '19335' |
| 12 |
29/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 26/06/2018.'19335' |
| 11 |
29/06/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2018. ANEXAS FOLHAS 26 A 28. '19335' |
| 10 |
26/06/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 20 A 22. PARECER VOTADO E APROVADO COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 26.06.2018, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 23. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 9 |
26/06/18 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
26/06/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº19 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/06/2018. |
| 7 |
21/06/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 24 E 25. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
20/06/18 |
CAS |
ENVIADO À SELEG, A PEDIDO, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
19/06/18 |
CAS |
PARECER 01 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 16 A 18. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
15/06/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 3 |
15/06/18 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 15/06/2018 A 18/06/2018). |
| 2 |
14/06/18 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
13/06/18 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |