Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2036/2014
Ementa: Revoga os dispositivos que especifica da Lei nº2.229, de 21 de janeiro de 1999.
Leitura: 10/15/14
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ALÍRIO NETO , JOE VALLE , CHICO VIGILANTE
Publicações: PUBL DCL 30/10/14 n. 198 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 28/11/14 n. 219 p. 10 - Promulgação
PUBL DODF 01/12/14 n. 251 p. 9 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - DR. MICHEL) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - AYLTON GOMES) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5423/2014

 

Histórico:
24 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
23 12/15/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHODO SACP EM 15/12/2014.
22 12/1/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 12/1/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
20 12/1/14 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.423/2014, EM 1º/12/2014, NO DODF.'12071'
19 11/28/14 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.423/2014, EM 28/11/2014, NO DCL.'12071'
18 11/27/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, MENSAGEM Nº 272/2014-GP DE 26/11/2014, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.423/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
17 11/27/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, OE Nº 973/2012-SEG/CAL DE 25/11/2014, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.423/2014.'12071'
16 10/30/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 246/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 30/10/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/11/2014).'12071'
15 10/30/14 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/10/2014.'12071'
14 10/30/14 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/10/2014.'12071'
13 10/23/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 10/23/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
11 10/23/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 10/23/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
9 10/23/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 22/10/2014.11.928
8 10/23/14 ASSP ANEXA FOLHA 12 E 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 22/10/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928'
7 10/23/14 ASSP ANEXA FOLHA 9 A 11, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DR. MICHEL, APROVADO EM 22/10/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928'
6 10/23/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 7 E 8, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO EM 22/10/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928'
5 10/23/14 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES.
4 10/23/14 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL.
3 10/23/14 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO.
2 10/16/14 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/16/14 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS E NA CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.