| 44 |
13/04/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 43 |
13/04/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 42 |
08/04/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 40 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1915/98, EM 8/4/98 NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 41 |
03/04/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 37 E 38. MENSAGEM Nº 178/98. GP DE 02/04/98, ENCAMINHANDO LEI Nº 1915/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
- ANEXA A FOLHA 39. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1915/98 NO DCL DE 03/04/98. |
| 40 |
16/03/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 35 E 36. MENSAGEM Nº 145/98. GP DE 13/03/98, COMUNICANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 39 |
12/03/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 32 A 34, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR O DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, REJEITADO O VETO EM 11.03.98. |
| 38 |
02/03/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
(EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL). |
| 37 |
02/03/98 |
CCJ |
AO SACP, COM O RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 36 |
05/02/98 |
CCJ |
AO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
ATÉ 10/02/98. |
| 35 |
04/02/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 34 |
04/02/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 27/31 REFERENTE A MENSAGEM Nº 463/97 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.
PRAZO: 17/2/98. |
| 33 |
27/11/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 25 E 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 868/97, PARA SANÇÃO EM 26/11/97. |
| 32 |
27/11/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 22 E 23 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA NO DIA 24/11/97.
ANEXA ÀS FL(S). 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/97. |
| 31 |
25/11/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
25/11/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 20 E 21, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
25/11/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
24/11/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/11/97.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 24/11/97. |
| 27 |
24/11/97 |
ASSP |
ANEXO FL. 17 REFERENTE PARECER ORAL DA CCJ EM 1 TURNO DO RELATOR DEP. CLÁUDIO MONTEIRO APROVADO EM 24.11.97 REJEITANDO EMENDA 01. |
| 26 |
29/10/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 359/97, ANEXADO COMO FL(S). 16. |
| 25 |
29/10/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30.10.97. |
| 24 |
15/10/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 23 |
29/09/97 |
CCJ |
AO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 001 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO. |
| 22 |
25/09/97 |
SACP |
A CCJ PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01, DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. |
| 21 |
25/09/97 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE DA(S) EMENDAS DE 1º TURNO. |
| 20 |
24/09/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 15, REFERENTE A 001 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). WASNY DE ROURE EM 23/09/97, EMENDA DE PLENÁRIO Nº 001. |
| 19 |
09/06/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
06/06/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS. 13 E 14 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/06/97. LEITURA DO PARECER: DEP. ZÉ RAMALHO. |
| 17 |
03/06/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
19/05/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENICIO TAVARES. |
| 15 |
16/05/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (07 A 15/05/97) |
| 14 |
06/05/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
29/04/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 09 À 12, COM O PARECER DO RELATOR (LIDO PELO DEP. ODILON AIRES), FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/04/97. |
| 12 |
15/04/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
19/02/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DANIEL MARQUES. |
| 10 |
13/02/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
11/12/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
04/12/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 05 À 08, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/12/96. |
| 7 |
03/12/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
03/09/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
02/09/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
20/08/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
20/08/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
20/08/96 |
SPL |
LEITURA EM 19/08/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
20/08/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |