Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2043/2001
Ementa: DÁ TRATAMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS, E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 5/17/01
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WILSON LIMA
Publicações: PUBL DCL 25/06/01 n. 113 p. 8 - Redação Final
PUBL DCL 01/11/01 n. 195 p. 4 - Promulgação
PUBL DODF 12/11/01 n. 217 p. 2 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 261/2001 pag: 16
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2810/2001

 

Histórico:
31 11/14/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 13/11/2001. FUNC. MATR. 12.234-58.
30 11/13/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 11/13/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
28 11/13/01 ASSP ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.810/2001, EM 12/11/2001, NO DODF.
27 11/5/01 ASSP ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.810/2001, EM 01/11/2001, NO DCL.
26 11/5/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 439/2001-GP DE 31/10/2001, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.810/2001, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
25 10/30/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 29, OE Nº 154/2001-APAP/GAG DE 29/10/2001, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 2.810/2001.
24 10/15/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 370/2001-GP DE 10/10/2001, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/10/2001, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.
23 10/3/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, REJEITADO O VETO EM 02/10/2001.
22 8/29/01 ASSP RECEBIDO COM RELATÓRIO DE VETO ELABORADO.
21 8/22/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO,RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
20 8/21/01 CCJ AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
19 8/17/01 CCJ AO SR. RELATOR, DEP. SILVIO LINHARES PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
18 8/16/01 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
17 8/16/01 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.
16 8/16/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 261/2001-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.
15 7/3/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 221/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 25/06/2001.
14 7/3/01 ASSP ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/06/2001.
13 7/3/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/06/2001.
12 6/20/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 6/20/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 9 E 10, COM REDAÇÃO FINAL.
10 6/18/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 6/18/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 6/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/06/2001, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 01 E 02 APRESENTADAS.
7 6/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 13/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CESS.
6 6/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CESS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG, APROVADO EM 13/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS EMENDAS NºS 01 E 02 APRESENTADAS.
5 6/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 03 E 04, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA.
4 6/12/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3 6/11/01 CAS AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 432/01.
2 6/6/01 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/28/01 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES:CAS,CCJ. AO SACP.