Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2044/2018
Ementa: 'INSTITUI O DIA DISTRITAL DO FRENTISTA E DOS TRABALHADORES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Leitura: 6/14/18
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação - REGINALDO SARDINHA)
EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa - REGINALDO SARDINHA)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]

 

Histórico:
16 2/2/22 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 1/24/22 ASSP ANEXADA FOLHA 09 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00002457/2022-44. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
14 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
13 3/20/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
12 3/19/19 CCJ AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 08
11 3/8/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade na forma das emendas 01 e 02 da CCJ. Anexada folha 07 (frente e verso)
10 3/8/19 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA DE REDAÇÃO) FOLHA 06, EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA)FOLHA 06 VERSO. AUTORIA DE REGINALDO SARDINHA.
9 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA.
8 11/29/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 11/29/18 CESC AO SACP, COM AS CORREÇÕES SOLICITADAS.
6 11/29/18 SACP À CESC, DEVOLVIDO PARA CORREÇÕES.
5 11/29/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 05, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2018.
4 11/12/18 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela Aprovação, folhas (04 e 04 verso). Pronto para inclusão em pauta.
3 6/29/18 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. DEPUTADO WASNY DE ROURE).
2 6/15/18 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/14/18 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.