Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2048/2014
Ementa:	Dispõe sobre a inclusão do tema transversal, noções básicas de Direito Constitucional e do Consumidor nos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal.
Leitura:	11/11/14
Situação:	Retirado
Localização:	ASSP
Autoria:	ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas:	RQ 214/2015 pag: 8 RQ 2158/2016 pag: 14
Histórico:	14 16/02/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/02/2017. 13 16/02/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 12 15/02/17 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 11 15/02/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REQUERIMENTO Nº 2.158/2016 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' 10 13/02/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 13. 9 13/02/17 CESC AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 18/DIL/DAC/SACP. 8 13/02/17 CCJ À CESC A PEDIDO. 7 13/02/17 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 18/2017, DE 13/2/2017, O PROJETO DE LEI Nº 2.048/2014 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' 6 31/03/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA. 5 18/03/15 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 4 18/03/15 SACP ANEXADAS FLS. 08 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 3 25/02/15 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. 2 17/11/14 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 14/11/14 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S), CONFORME DESPACHO EXARADO NA FL. 04. COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.