| 38 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 37 |
12/15/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHODO SACP EM 15/12/2014. |
| 36 |
12/9/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
12/9/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 34 |
12/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 90, REFERENTE A MENSAGEM Nº 299/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/12/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 33 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 79 E 80, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5424/2014, EM 3/12/2014, NO DODF. '12079' |
| 32 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 E 78, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/12/2014. '12079' |
| 31 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 A 76, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 274/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 2/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/12/2014). '12079' |
| 30 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 68 A 71, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 2/12/2014. '12079' |
| 29 |
12/3/14 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FOLHAS 64/67, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 28 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 63, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 02/12/2014. '12079' |
| 27 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 60 A 62, VOTAÇÃO DOS DESTAQUES ÀS EMENDAS 14, 15 E 16. '12079' |
| 26 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 02/12/2014. '12079' |
| 25 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 56 A 58. PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER SOBRE AS EMENDAS NA SESSÃO DO DIA 02/12/14. '12079' |
| 24 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 54 E 55. PROTOCOLO: PARECER 6 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER SOBRE O PL E EMENDAS, NA SESSÃO DO DIA 02/12/14. '12079' |
| 23 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 52 E 53. PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER SOBRE AS EMENDAS NA SESSÃO DO DIA 02/12/14. '12079' |
| 22 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXADAS EMENDAS 46 A 51. PROTOCOLO: EMENDA 17 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 18 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 19 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 20 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 21 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 22 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ALÍRIO NETO. |
| 21 |
12/3/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 43 A 45, REFERENTE ÀS EMENDAS 14, 15 E 16. PROTOCOLO: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. |
| 20 |
12/2/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 14 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 15 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de Plenário. |
| 19 |
12/2/14 |
CFGTC |
ENVIADO, A PEDIDO, O PROCESSO ORIGINAL À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 18 |
12/2/14 |
CCJ |
APROVADO O PARECER 3 NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, PELA ADMISSIBILIDADE, REJEITADAS AS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 6, 11 E 13; APROVADAS A EMENDA Nº 4, NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 9, AS EMENDAS NºS 5 E 7, A EMENDA Nº 8 NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 12, E A EMENDA Nº 10. EM 02/12/14. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963. |
| 17 |
12/2/14 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.AO SACP, ANEXADO PARECER N°04, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°31 A 34 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°35. APROVADO NA 7ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/12/2014. |
| 16 |
12/2/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADO ÀS FLS 38/41, PELA ADMISSIBILIDADE, REJEITADAS AS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 6, 11 E 13; APROVADAS A EMENDA Nº 4, NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 9, AS EMENDAS NºS 5 E 7, A EMENDA Nº 8 NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 12, E A EMENDA Nº 10. MAT. 19963. |
| 15 |
12/2/14 |
CCJ |
Retificação do protocolo da EMENDA 12 - CCJ: Subemenda. Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 14 |
12/2/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 12 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 13 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXADAS ÀS FLS 36/37. MAT. 19963. |
| 13 |
11/28/14 |
ASSP |
ENCAMINHADO O PROCESSO ORIGINAL À CFGTC, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO.PROJETO ENTREGUE EM MÃO DO SECRETÁRIO DA COMISSÃO PELA SERVIDORA EUZA COSTA MAT. 11.928 |
| 12 |
11/26/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 29 E 30. PROTOCOLO: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 11 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. |
| 11 |
11/26/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 27 E 28. PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. |
| 10 |
11/26/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 24 A 26. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASHINGTON MESQUITA. PARECER PROFERIDO NA SESSÃO DE 26/11/2014. NÃO HOUVE QUÓRUM PARA APROVAÇÃO.11.928 |
| 9 |
11/26/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 23. PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. |
| 8 |
11/26/14 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR O SR. DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS CÓPIA DE EMENDA DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CELINA LEÃO E JOE VALLE, APRESENTADA A ESTA COMISSÃO EM 26.11.2014. MAT. 19963. |
| 7 |
11/26/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CELINA LEÃO E JOE VALLE. ANEXADA ÀS FLS 18/22. MAT. 19963. |
| 6 |
11/24/14 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 25/11/2014, CÓPIAS DE EMENDAS DE AUTORIA DA DEPUTADA CELINA LEÃO, APRESENTADA AO PLENÁRIO EM 19.11.2014 E CÓPIA DE EMENDA DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APRESENTADA A ESTA COMISSÃO EM 19.11.2014. MAT. 19963. |
| 5 |
11/20/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. ANEXADA À FL 17. MAT. 19963. |
| 4 |
11/19/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 11 A 16. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. |
| 3 |
11/19/14 |
ASSP |
SOLICITADO À CFGTC PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 19/11/2014. ANEXADAS FOLHAS 9 E 10. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASHINGTON MESQUITA. PARECER PROFERIDO NA SESSÃO DE 19/11/2014. NÃO HOUVE QUÓRUM PARA APRECIAÇÃO. '12079' |
| 2 |
11/19/14 |
SACP |
À CFGTC, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/19/14 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |