| 50 |
14/05/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SELEG, DE 14/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 49 |
31/01/18 |
ASSP |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROCEDER O ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 48 |
31/01/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 75, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.973/2017, EM 22/12/2017, NO DODF.'12071' |
| 47 |
19/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74, ERRATA DA LEI Nº 5.973/2017 PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/12/2017.'12071' |
| 46 |
19/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 E 73, MENSAGEM Nº 594/2017-GP DE 15/12/2017, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 6/2017, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071' |
| 45 |
15/12/17 |
SPL |
DESARQUIVADO O PL Nº2.050/2014 CONFORME O MEMO/SELEG Nº 266/2017. |
| 44 |
29/08/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 43 |
28/08/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 42 |
24/08/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 41 |
24/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 71, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5973/2017, EM 24/08/2017, NO DODF. '11258' |
| 40 |
24/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 E 70, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5973/2017, EM 24/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 39 |
23/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 68, MENSAGEM Nº 367/2017-GP DE 22/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5973/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 38 |
22/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 65, OE Nº 1406/2017-ADJLEGIS DE 18/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.973/2017.'12071' |
| 37 |
15/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 59, COM A MENSAGEM Nº 321-017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL E SOLICITANDO A PROMULGAÇÃO DO PROJETO.'13266' |
| 36 |
09/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 56, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 35 |
01/06/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
01/06/17 |
CCJ |
AO SACP,RELATÓRIO 1 - CCJ , RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS, ANEXADAS COMO FL. DE Nº 55, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 33 |
15/05/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
15/05/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 31 |
15/05/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 54, REFERENTE A MENSAGEM Nº 88/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 30 |
17/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/4/2017.'12071' |
| 29 |
17/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 87/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 12/4/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/5/2017).'12071' |
| 28 |
17/04/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/4/2017.'12071' |
| 27 |
10/04/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
10/04/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 42 E 43, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
05/04/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
04/04/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 23 |
04/04/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/04/2017.'19335' |
| 22 |
14/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2016.'19335' |
| 21 |
14/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2 E A EMENDA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 37 A 39. '19335' |
| 20 |
14/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2 E A EMENDA Nº 3 APRESENTADA. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 13/12/2016. ANEXAS FOLHAS 31 A 36. '19335' |
| 19 |
14/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE AS EMENDAS Nº 2 E 3 APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBÉRIO NEGREIROS, CELINA LEÃO E DELMASSO. '19335' |
| 18 |
13/12/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 17 |
12/12/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de CELINA LEÃO e DELMASSO. |
| 16 |
25/10/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
25/10/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CDESCTMAT NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26 |
| 14 |
17/10/16 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR PARA VERIFICAR O PARECER. |
| 13 |
22/09/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS 22 A 25. |
| 12 |
06/06/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (06/06 A 17/06/2016) MAT. 16839 |
| 11 |
09/05/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
29/04/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER N° 1 PELA CDESCTMAT,FAVORÁVEL DE ACORDO COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA RELATORA, FL Nº 16 , PARECER FLS. NºS 17 A 20 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 21. O PARECER FOI APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 28/4/2016. |
| 9 |
27/04/16 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO E ROBÉRIO NEGREIROS. EMENDA N° 1 ANEXADA, FOLHA N° 16. |
| 8 |
04/03/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 7 |
03/03/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 6 |
20/03/15 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO AO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 20/3 A 6/4/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/3/2015, PÁG. 25. |
| 5 |
18/03/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 4 |
18/03/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 3 |
27/02/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR/DAC 08/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 2 |
24/11/14 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
24/11/14 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |