Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2056/1996
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOINCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Leitura: 8/21/96
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RENATO RAINHA
Publicações: PUBL DCL 22/05/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 21/07/98 n. p. - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2008/1998

 

Histórico:
31 8/10/98 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
30 8/10/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 11.08.98 FUNC. MATR. 12647-33
29 8/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 25/27 REFERENTE A MENSAGEM Nº 168/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
28 7/22/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2008/98, EM 21.07.98 NO DODF.
27 5/25/98 ASSP ANEXO AS FLS. 22 E 23, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 283/98, PARA SANÇÃO EM 25/05/98.
26 5/25/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 20 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22.05.98.
25 5/14/98 ASSP ANEXO ÀS FOLHAS 19 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13.05.98.
24 5/7/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 5/7/98 CCJ AO SACP, ANEXADA A FOLHA 18, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO.
22 4/30/98 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
21 4/30/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/4/98, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO: 7/5/98.
20 2/17/98 ASSP INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/98.
19 5/16/97 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
18 5/15/97 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL, ACATADA A EMENDA DA CCJ. APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/05/97.
17 5/12/97 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
16 3/13/97 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR.
15 3/13/97 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (05/03 À 10/03/97).
14 3/4/97 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 3/3/97 CEOF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 08 À 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/03/97, ACATADA A EMENDA DA CCJ.
12 2/26/97 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
11 12/9/96 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES.
10 12/3/96 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
9 11/21/96 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 11/20/96 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 07 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO COM 01 EMENDA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/11/96.
7 10/15/96 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 9/3/96 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO.
5 9/3/96 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 8/22/96 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 8/21/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 8/21/96 SPL LEITURA EM 21/08/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 8/21/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 3 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.