31 |
8/10/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
30 |
8/10/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 11.08.98
FUNC. MATR. 12647-33 |
29 |
8/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 25/27 REFERENTE A MENSAGEM Nº 168/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/7/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
28 |
7/22/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2008/98, EM 21.07.98 NO DODF. |
27 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 22 E 23, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 283/98, PARA SANÇÃO EM 25/05/98. |
26 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 20 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22.05.98. |
25 |
5/14/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS 19 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13.05.98. |
24 |
5/7/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
5/7/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA 18, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
22 |
4/30/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
21 |
4/30/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/4/98, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO: 7/5/98. |
20 |
2/17/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/98. |
19 |
5/16/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
18 |
5/15/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL, ACATADA A EMENDA DA CCJ. APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15/05/97. |
17 |
5/12/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
3/13/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR. |
15 |
3/13/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (05/03 À 10/03/97). |
14 |
3/4/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
3/3/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 08 À 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/03/97, ACATADA A EMENDA DA CCJ. |
12 |
2/26/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
12/9/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
10 |
12/3/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
11/21/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
11/20/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 07 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO COM 01 EMENDA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/11/96. |
7 |
10/15/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
9/3/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
5 |
9/3/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
8/22/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
8/21/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
8/21/96 |
SPL |
LEITURA EM 21/08/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
8/21/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 3 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |