| 31 |
3/10/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 30 |
3/11/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 29 |
3/10/98 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 28 |
3/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 22 A 24 REFERENTE A MENSAGEM Nº 65/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/03/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 27 |
3/4/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1900/98, EM 03/03/98 NO DODF. |
| 26 |
2/10/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 19/20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 076/98, PARA SANÇÃO EM 06/02/98. |
| 25 |
2/10/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/2/98. ANEXA ÀS FL(S). 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/02/98. |
| 24 |
2/5/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 3/2/98.
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 4/2/98. |
| 23 |
12/1/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
12/1/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA 15, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 21 |
11/27/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 20 |
11/27/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/11/97, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO: 4/12/97. |
| 19 |
8/20/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
8/20/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/08/97.
LEITURA DO PARECER: DEP. ADÃO XAVIER. |
| 17 |
6/26/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
5/12/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 15 |
4/22/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 14 |
4/9/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
4/4/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 07 À 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/04/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 12 |
4/1/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
3/5/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCOS ARRUDA. |
| 10 |
2/13/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 8 |
12/4/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 03 À 06, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). MARCO LIMA, LIDO PELO DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/12/96. |
| 7 |
11/13/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/3/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 5 |
9/3/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
8/22/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/21/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/21/96 |
SPL |
LEITURA EM 21/08/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/21/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |