Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2061/2018
Ementa: Institui a Gratificação de Fiscalização de Trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF).
Leitura: 6/28/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 02/07/18 n. 122 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 03/07/18 n. 124 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 159/2018 pag: 1
MSG-GOV 173/2018 pag: 36
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO, JOE VALLE, RAFAEL PRUDENTE, WELLINGTON LUIZ ) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6164/2018

 

Histórico:
19 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
18 8/9/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018.
17 8/8/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 8/7/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335'
15 8/6/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 173/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/06/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335'
14 7/5/18 ASSP ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.164/2018, EM 03/07/2018, NO DODF.'13266'
13 7/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/07/2018.'13266'
12 7/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 136/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 29/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/07/2018).'13266'
11 7/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2018.'13266'
10 7/3/18 CCJ A SELEG, ANEXADA FOLHA 26-27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
9 6/29/18 ASSP Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA N º 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 23 e 24. '19335'
8 6/29/18 ASSP Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA N º 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 21 e 22. '19335'
7 6/29/18 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA N º 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 19 e 20. '19335'
6 6/29/18 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO, JOE VALLE, RAFAEL PRUDENTE E WELLINGTON LUIZ. ANEXA FOLHA 18. '19335'
5 6/29/18 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2018.'19335'
4 6/29/18 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 14 a 16. '19335'
3 6/29/18 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 12 e 13. '19335'
2 6/29/18 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 10 e 11. '19335'
1 6/29/18 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.