| 30 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
11/27/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 28 |
11/26/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
11/26/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 26 |
11/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 94, REFERENTE A MENSAGEM Nº 276/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/11/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 25 |
11/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 76, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.225/2018, EM 20/11/2018, NO DODF.'12071' |
| 24 |
11/7/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 69, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/11/2018.'12071' |
| 23 |
11/7/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 61, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 230/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 6/11/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/11/2018).'12071' |
| 22 |
11/7/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/10/2018.'12071' |
| 21 |
11/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/1/18 |
CCJ |
AO SACP CONTENDO A REDAÇÃO FINAL FLS 37 A 44 |
| 19 |
10/31/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
10/31/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 17 |
10/31/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/10/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.719/2018. '13266' |
| 16 |
10/31/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34 .PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 30/10/2018, RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO.'13266' |
| 15 |
9/11/18 |
CCJ |
ENCAMINHADO O PROJETO ORIGINAL AO GABINETE DA DEPUTADA CELINA LEÃO (RELATORA). |
| 14 |
9/10/18 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 13 |
9/10/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
| 12 |
9/4/18 |
SACP |
À SELEG, A PEDIDO. |
| 11 |
9/4/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE, FAZENDO A RESSALVA NO QUE SE REFERE AO DETALHAMENTO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA QUE A MATÉRIA SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO, ÀS FLS. 26 A 28. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 04/09/2018, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 29. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
9/4/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA |
| 9 |
9/4/18 |
CEOF |
ANEXADO OFÍCIO Nº 126/2018-ADJLEGIS, DATADO DE 31/08/2018, ACOMPANHADO DE RESPOSTA DA SECRETARIA DE FAZENDA AOS QUESTIONAMENTOS FEITOS PELA CEOF SOBRE O PL 2063/2018, ÀS FLS. 23 A 25, COM VERSO NA FOLHA 24. |
| 8 |
8/24/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CELINA LEÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 7 |
8/23/18 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 6 |
8/23/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO . INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA (ART.73 DA LODF)EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF(ART.64)E,EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63).'13266' |
| 5 |
8/22/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 21. |
| 4 |
8/22/18 |
CEOF |
AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 206/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
8/22/18 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 142/2018, DE 22/8/2018, PARA PROCEDER REDISTRIBUIÇÃO.'12071' |
| 2 |
6/29/18 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/29/18 |
SPL |
AUTUADO COM 20 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |