Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2066/2018
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Ementa: |
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. |
Leitura: |
6/28/18 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 02/07/18 n. 122 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 04/07/18 n. 125 p. 6 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 165/2018 pag: 1
MSG-GOV 175/2018 pag: 20
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Pareceres: |
PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 6166/2018
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Histórico: |
16 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
15 |
8/9/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SELEG, DE 09/08/2018. |
14 |
8/7/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
13 |
8/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 175/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/07/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' |
12 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.166/2014, EM 4/7/2018, NO DODF.'12071' |
11 |
7/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/07/2018.'13266' |
10 |
7/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº137/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 29/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/07/2018).'13266' |
9 |
7/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2018.'13266' |
8 |
7/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2018.'13266' (DESCONSIDERAR ESTE BAL POR CONTER INFORMAÇÕES QUE NÃO PERETENCEM A ESTE PROJETO)'19335' |
7 |
7/3/18 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
6 |
6/29/18 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
5 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.637/2018. '19335' |
4 |
6/29/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 09 a 11. '19335' |
3 |
6/29/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 07 E 08. '19335' |
2 |
6/29/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 05 E 06. '19335' |
1 |
6/29/18 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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