Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2070/2014
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Ementa: |
Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências. |
Leitura: |
12/15/14 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 22/12/14 n. 235 p. 160 - Redação Final
PUBL DODF 24/12/14 n. 269 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 312/2014 pag: 1
MSG-GOV 325/2014 pag: 195
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Pareceres: |
PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - DR. MICHEL)
[Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 5434/2014
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Histórico: |
16 |
10/2/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 02/10/2015. |
15 |
2/26/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 26/02/2015. |
14 |
2/12/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
13 |
2/11/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
12 |
2/11/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 195 A 199, REFERENTE A MENSAGEM Nº 325/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
11 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 194, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.434/2014, EM 24/12/2014, NO DODF.'12079' |
10 |
1/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 191 A 193, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 306/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2014).'12079' |
9 |
1/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 187 A 190, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2014.'12079' |
8 |
12/19/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
12/19/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 185/186, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
6 |
12/19/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
5 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 183 E 184, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 18/12/2014.'12071' |
4 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 180 A 182, FAVORÁVEL AO PROJETO. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE.'12071' |
3 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 177 A 179, FAVORÁVEL AO PROJETO. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DR MICHEL.'12071' |
2 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 174 A 176, FAVORÁVEL AO PROJETO. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.'12071' |
1 |
12/17/14 |
SPL |
AUTUADO COM 173 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. A ASSP A PEDIDO. |
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