| 22 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 21 |
3/19/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 19/03/2007. |
| 20 |
2/12/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
2/12/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96' |
| 18 |
2/12/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 038/2007-GAG, ENCAMINHADA PELA SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/01/2007. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.MAT. 17.316-96 |
| 17 |
1/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.944/2007, EM 17/01/2007, NO DODF.'11.928.30' |
| 16 |
12/21/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2006.11.928.30. |
| 15 |
12/21/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 377/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/01/2007).'11.928.30' |
| 14 |
12/21/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 A 21, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2006.11.928.30 |
| 13 |
12/18/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/18/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 A 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/14/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/14/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 9 |
12/14/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2006.'12071-60' |
| 8 |
12/14/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2006.'12071-60' |
| 7 |
12/14/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 07/12/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 6 |
12/14/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 08, PARECER ORAL DA CDESCTMA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO FLORESTA, APROVADO EM 07/12/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 5 |
12/4/06 |
CDESCTMAT |
DEVOLVIDO AO GABINETE DA AUTORA, DEP. ARLETE SAMPAIO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFRORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO MEMO Nº 102/2006. |
| 4 |
8/18/06 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
9/30/05 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA. |
| 2 |
9/8/05 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/8/05 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |