| 58 |
26/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 57 |
20/06/22 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 56 |
15/06/22 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 55 |
01/06/21 |
CCJ |
À SELEG,COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 54 |
02/08/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 53 |
09/07/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 52 |
08/07/21 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 51 |
08/07/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 213/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'19335' |
| 50 |
08/06/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 196/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/06/2021).'19335' |
| 49 |
08/06/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/05/2021.'19335' |
| 48 |
07/06/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/06/2021.'13266' |
| 47 |
27/05/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 46 |
27/05/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 45 |
27/05/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/05/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '19335' |
| 44 |
27/05/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 9 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 4, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 26/05/2021. '19335' |
| 43 |
27/05/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 8 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de JÚLIA LUCY. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 4, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 26/05/2021. '19335' |
| 42 |
27/05/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de IOLANDO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 4, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 26/05/2021. '19335' |
| 41 |
27/05/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/05/2021.'19335' |
| 40 |
27/05/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 3, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25/05/2021. '19335' |
| 39 |
27/05/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JÚLIA LUCY. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO EMENDA Nº 03, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25/05/2021. '19335' |
| 38 |
27/05/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 3 SUBSTITUTIVA Nº, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25/05/2021. '19335' |
| 37 |
26/05/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de ROOSEVELT VILELA, DANIEL DONIZET, IOLANDO, MARTINS MACHADO e RODRIGO DELMASSO. |
| 36 |
25/05/21 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE e EDUARDO PEDROSA. |
| 35 |
25/05/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de ARLETE SAMPAIO e CHICO VIGILANTE. |
| 34 |
26/04/21 |
SACP |
ENCAMINHADO SUBSTITUTIVO DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO À SELEG. |
| 33 |
23/04/21 |
CESC |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - CESC (Substitutivo). Justificativa: A proposiçao ja tramitou na Comissao, devendo ser protocolada junto a SELEG |
| 32 |
23/04/21 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 2 - CESC (Substitutivo). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 31 |
31/03/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de LEANDRO GRASS. |
| 30 |
15/06/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 29 |
15/06/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 3 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10/06/2020. |
| 28 |
30/04/20 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. DANIEL DONIZET NA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, EM 30/04/2020. |
| 27 |
22/04/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade |
| 26 |
13/02/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 16 E 16(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004077/2020-82. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
03/02/20 |
CCJ |
AO GABINETE DEPUTADO REGINALDO VERAS PARA RELATAR |
| 24 |
27/01/20 |
ASSP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 23 |
19/11/19 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. EM 19/11/2019. |
| 22 |
01/11/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 21 |
15/10/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
15/10/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02 CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 12 A 14. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª RE DA CEOF, REALIZADA EM 15/10/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 15. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
07/10/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
| 18 |
13/06/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 41, DE 20/02/2019. |
| 17 |
13/06/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
13/06/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11. AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE, EM VIRTUDE DA PORTARIA Nº 149/19,CONFORME CONSULTA Nº 620/2019 DA ASSESSORIA LEGISLATIVA.'13266' |
| 15 |
13/06/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10.PORTARIA-GMD Nº 149,DE 11/06/2019.PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/06/2019.'13266' |
| 14 |
11/06/19 |
SEMD-3SEC |
AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA,TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA GMD 82/2019, A PEDIDO DA SELEG MEMO 152/2019 - POR CONTER ERRO NA CONSULTA. |
| 13 |
07/05/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
06/05/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMORANDO Nº 228/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 03/05/2019. |
| 11 |
27/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 41, DE 20/02/2019. |
| 10 |
27/02/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF, ANEXADA FL.09. |
| 9 |
27/02/19 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO Nº 48/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 26/02/2019. |
| 8 |
20/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
19/11/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
31/10/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
31/10/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2018. |
| 4 |
10/10/18 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexadas folhas(06 e 07). |
| 3 |
03/10/18 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 2 |
08/08/18 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
08/08/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |