| 18 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 17 |
6/6/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP |
| 16 |
5/24/23 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA GMD Nº 224, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO ( ART. 137,§2º,RICLDF).TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA |
| 15 |
2/27/23 |
CCJ |
AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS CONF. ART. 137, RICLDF. |
| 14 |
8/18/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/9/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHA N° 14 E 14(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004134/2020-23. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
2/18/20 |
CCJ |
RETIRADO DA PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) DANIEL DONIZET, EM 18/02/2020. |
| 11 |
12/10/19 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 10/12/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET. |
| 10 |
11/28/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Folhas 09 a 13. Pela Admissibilidade. |
| 9 |
9/6/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 8 |
8/22/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
8/21/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADO O PARECER Nº 01-CSEG, PELA REJEIÇÃO, CONFORME FOLHAS NºS 05 A 07, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº08, APROVADA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 20/08/2019. |
| 6 |
4/23/19 |
CSEG |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS,PRONTO PARA PAUTA |
| 5 |
3/26/19 |
CSEG |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, ANEXADO COMO FOLHAS DE Nº 05 A 07. PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
2/27/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 3 |
2/11/19 |
CSEG |
RECEBIDO DO SACP. |
| 2 |
2/8/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 4 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |