Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2107/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCO FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Indexação:	LDO, ITCD, ISS, IPTU/TLP, IPVA, ICMS, ITBI
Leitura:	6/20/01
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 10/07/01 n. 123 p. 31 - Redação Final PUBL DODF 20/07/01 n. 139 p. 3 - Sanção REPU DODF 23/07/01 n. 140 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 221/2001 pag: 1 MSG-GOV 416/2001 pag: 74
Anexado ao:	PL 1277/2000
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2745/2001
Histórico:	17 8/29/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 16 8/15/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 15 8/15/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 14 8/15/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 74 A 91, REFERENTE A MENSAGEM Nº 416/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/01. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 13 8/1/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 67 A 73, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.745/2001, EM 23/07/2001, NO DODF. 12 8/1/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 59 A 66, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.745/2001, EM 20/07/2001, NO DODF. 11 7/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 58, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 266/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 10/07/2001. 10 7/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2001. 9 7/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2001. 8 7/4/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 7/4/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL. 6 7/2/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 7/2/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 4 7/2/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/06/2001. 3 7/2/01 ASSP ANEXA FOLHA 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. 2 7/2/01 ASSP ANEXA FOLHA 18, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. 1 6/28/01 SPL AUTUADO COM 17 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP A PEDIDO.