Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 2108/2005

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

Indexação:

REALINHAMENTO, TABELA, SERVIDORES, (TCDF), QUADRO DE PESSOAL.REMUNERAÇÃO, CARGO, COMISSÃO, GABINETE.

Leitura:

9/27/05

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

TCDF

Publicações:

PUBL DCL 11/10/05 n. 191 p. 76 - Redação Final
PUBL DODF 13/10/05 n. 195 p. 1 - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 334/2005 pag: 25

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 3675/2005

Histórico:

21	10/18/07	SPL	ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
20	11/21/05	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/11/05.
19	11/16/05	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18	11/14/05	ASSP	AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
17	11/14/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 334/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/10/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
16	10/13/05	ASSP	ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.675/2005, EM 13/10/2005, NO DODF.'12071-60'
15	10/11/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 259/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 11/10/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/11/2005).'12071-60'
14	10/11/05	ASSP	ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/10/2005.'12071-60'
13	10/11/05	ASSP	ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/10/2005.'12071-60'
12	10/6/05	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11	10/6/05	CCJ	AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL.
10	10/6/05	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9	10/6/05	ASSP	AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
8	10/6/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/10/2005, NOS TERMOS DA CAS.'12071-60'
7	10/6/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA, APROVADO EM 04/10/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.'12071-60'
6	10/6/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 13 E 14, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 04/10/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.'12071-60'
5	10/6/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 11 E 12, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 04/10/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS DUAS EMENDAS APRESENTADAS.'12071-60'
4	10/6/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 07 A 10, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60'
3	9/29/05	ASSP	À CEOF. ENCAMINHAMOS EMENDAS MODIFICATIVA DE Nº 01 E 02, DE PLENÁRIO, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCEIA MACHADO E OUTROS, APRESENTADAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28.09.2005 PARA JUNTADA AO PROCESSO. MAT.10.694-34
2	9/28/05	SACP	À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1	9/28/05	SPL	AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. INFORMAMOS QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO FOI ENVIADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-TCDF, VIA MENSAGEM Nº 01/2005-GP, DATADA DE 22/09/2005.AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.