| 30 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
3/25/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/03/2019. |
| 28 |
3/22/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
3/19/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 26 |
3/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.279/2019, EM 18/03/2019, NO DODF.'13266' |
| 25 |
3/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.279/2019, EM 15/03/2019, NO DCL.'13266' |
| 24 |
3/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, MENSAGEM Nº 180/2019-GP DE 14/3/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.279/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 23 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, OE Nº 27/2019-ADJLEGIS DE 12/3/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.279/2019.'12071' |
| 22 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REFERENTE À MENSAGEM Nº 149/2019-GP DE 28/2/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 26/2/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 21 |
2/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 26/02/2019. RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA.'12507' |
| 20 |
2/6/19 |
CCJ |
RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. FOLHA 38. |
| 19 |
2/6/19 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. EM 06.02.2019. |
| 18 |
10/26/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 17 |
10/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 260/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 16 |
9/25/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/09/2018.'13266' |
| 15 |
9/25/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 220/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 25/09/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/10/2018).'13266' |
| 14 |
9/25/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/09/2018.'13266' |
| 13 |
9/20/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
9/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
9/19/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
9/19/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 9 |
9/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 18/09/2018.'13266' |
| 8 |
9/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26.PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 18/09/2018.'13266' |
| 7 |
9/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24.PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 18/09/2018.'13266' |
| 6 |
9/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21.PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA.APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 18/09/2018.'13266' |
| 5 |
9/18/18 |
CAS |
ENVIADO À SELEG A PEDIDO. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
9/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 17.PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO E WELLINGTON LUIZ . |
| 3 |
9/17/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (31/08/2018 A 19/09/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/30/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/29/18 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(SENDO QUE AS FOLHAS 03,04,05 CONTÉM VERSO) |