Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2114/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CONVALIDAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PLANO DE CARGOS, (CLDF), (GAL), SERVIDOR, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, CARGO.
Leitura: 9/28/05
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: FABIO BARCELLOS , PENIEL PACHECO , PAULO TADEU , EXPEDITO BANDEIRA , ERIKA KOKAY , AGRÍCIO BRAGA , ARLETE SAMPAIO , AUGUSTO CARVALHO , CHICO LEITE , BENÍCIO TAVARES , JOÃO DE DEUS , IVELISE LONGHI , ANILCÉIA MACHADO , ODILON AIRES
Publicações: PUBL DCL 30/09/05 n. 184 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 05/10/05 n. 190 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 318/2005 pag: 31
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3671/2005

 

Histórico:
14 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
13 10/17/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 10/10/05.
12 1/1/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
11 10/7/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
10 10/7/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 318/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/10/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
9 10/5/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.671/2005, EM 05/10/2005, NO DODF.'12071-60'
8 10/3/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/09/2005.'12071-60'
7 10/3/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 248/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 29/09/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/10/2005).'12071-60'
6 10/3/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/09/2005.'12071-60'
5 10/3/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/09/2005.'12071-60'
4 10/3/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PENIEL PACHECO, APROVADO EM 28/09/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
3 10/3/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 28/09/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
2 10/3/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 A 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 28/09/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
1 9/29/05 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, A PEDIDO.