| 25 |
2/12/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 24 |
2/11/99 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 21 E 22, MENSAGEM 24 DE 19/01/99, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 2266, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 23 |
1/28/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19/20 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2266/98, EM 21/01/99 NO DCL E DODF. |
| 22 |
11/24/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 688/98, PARA SANÇÃO EM 23/11/98. |
| 21 |
11/24/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 14 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 15 E 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/11/98. |
| 20 |
11/11/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
11/10/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FL. 16, CONTENDO A REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
11/5/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
11/5/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 11/12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 4/11/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PRAZO: 12/11/98. |
| 16 |
8/5/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04.08.98. |
| 15 |
6/3/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3/6/98. |
| 14 |
9/29/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
9/26/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 06 À 09, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/09/97. |
| 12 |
9/15/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
6/4/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ - CAFÚ. |
| 10 |
5/22/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (13 A 21/05/97) |
| 9 |
5/12/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/22/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 03 À 05, COM PARECER DO RELATOR DEP.(A) RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/04/97. |
| 7 |
3/12/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/23/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 5 |
9/17/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
9/5/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/4/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/4/96 |
SPL |
LEITURA EM 03/09/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/4/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |