| 29 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 28 |
5/8/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 08/05/2007. |
| 27 |
5/8/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
3/5/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96' |
| 25 |
3/5/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74, REFERENTE À MENSAGEM Nº057/2007-GP, DE 02/03/2007, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2007.'17.316-96' |
| 24 |
2/28/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 73, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, MANTIDO O VETO AOS INCISOS III E IV E ALÍNEAS 'A', 'B' 'C' E 'D' DO ART. 6º E INCISOS I DO § 1º DO ART. 7º EM 28/02/2007.11.928.30. |
| 23 |
2/28/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 69(MEMO 40/06 DA CCJ),FLS.70, NOTA TÉCNICA(DA CCJ) E FLS. 71 E 72 CÓPIA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 118/2005. 11.928.30. |
| 22 |
2/28/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 67 E 68 (PELA CCJ)COM RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELATOR 'AD HOC' DEP. MILTON BARBOSA.11.928.30. |
| 21 |
4/3/06 |
GMD |
Á ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO. |
| 20 |
3/14/06 |
CCJ |
AO SACP ENCAMINHAR À MESA DIRETORA CONF. MEMO. 40/06-CCJ. |
| 19 |
2/23/06 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI |
| 18 |
2/21/06 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
2/21/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. (VETO AOS INCISOS III E IV E ALÍNEAS A, B, C E D DO ART. 6º E AO § 1º DO ART. 7º).'12071-60' |
| 16 |
2/21/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 66, REFERENTE A MENSAGEM Nº 104/2006-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 15 |
2/16/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.804/2006, EM 13/02/2006, NO DODF.(VETO AOS INCISOS III E IV E ALÍNEAS A, B, C E D DO ART. 6º E AO § 1º DO ART. 7º).'12071-60' |
| 14 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52 A 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/01/2006. 11.928.30. |
| 13 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 51, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 81/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/02/2006).'11.928.30' |
| 12 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 A 47, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'11.928.30' |
| 11 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19 E 20/12/2005, RESPECTIVAMENTE. 11.928.30. |
| 10 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 8, DE PLENÁRIO. EMENDA REJEITADA.'11.928.30' |
| 9 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35 A 37, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 19/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, E 6, E SUBMENDA Nº 01 E REJEITANDO AS EMENDAS NºS 07 E 08.'11928-30' |
| 8 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 32 A 34 COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO PARECER DA CEOF, SUBEMENDA Nº 01 DO PT À EMENDA Nº 07 E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER EM 19/12/2005.11.928.30. |
| 7 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 16 A 31 PARECER ESCRITO DA CEOF, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU.11.928.30 |
| 6 |
12/27/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE A EMENDA(S)Nº 07 E Nº 08 REJEITADAS EM 19/12/05. 11249-50 |
| 5 |
12/27/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 13, REFERENTE A 6 EMENDA(S) APRESENTADA(S) E APROVADAS EM 19/12/05. 11249-50 |
| 4 |
11/23/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 338/2005, ANEXADO COMO FL(S). 07. |
| 3 |
10/6/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO |
| 2 |
9/30/05 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/30/05 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |