| 34 |
6/24/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 24/06/96. ARQUIVADO. |
| 33 |
6/21/96 |
SPL |
EMPRESTADO À JOSIMAR, MAT. Nº 12.665-31, LOTAÇÃO ASSEL, DATA 21/06/96.
|
| 32 |
8/7/95 |
SPL |
ARQUIVADO EM 07.08.95, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
| 31 |
8/4/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 30 |
8/3/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 A 32 REFERENTE A MENSAGEM Nº 093/95 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29.06.95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 29 |
7/17/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 885/95 EM 14.07.95 |
| 28 |
6/7/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 28 REFERENTE A REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 07/06/95. |
| 27 |
6/6/95 |
ASSP |
ANEXO FLS 26 E 27 REFERENTE AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 07/06/95, ATRAVÉS DO MEM. Nº 014/95. ANEXO AS FLS 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/06/95. |
| 26 |
6/6/95 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
6/6/95 |
CCJ |
ANEXADA FL. DE Nº 25 CONTENDO REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NESTA DATA, POR TER HAVIDO INCORREÇÃO NA 1ª PUBLICAÇÃO AO SACP. |
| 24 |
6/2/95 |
SACP |
AO(A) ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
6/2/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXAA FL. DE Nº 23, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 22 |
5/31/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
5/31/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 A 20 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDMAR PIRENEUS, APROVADO EM 30/05/95. ANEXO ÀS FLS 21 E 22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/05/95. |
| 20 |
5/12/95 |
SACP |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME MEMO/ASSP Nº 164/95, ANEXADO COMO FL Nº 17. |
| 19 |
5/12/95 |
CAS |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO/DIL/ DAC/SACP/Nº 273, DE 11/05/95 PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 15.05.95. |
| 18 |
5/9/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA, DE 09 A 15/05/95, O SR(A). DEP(A) EDIARR PIRENEUS. OBS.: REGIME DE PRIORIDADE. |
| 17 |
5/8/95 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR (AR. 50, INCISO II, DO RI-CLDF). |
| 16 |
5/8/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CAS, PARA EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO. |
| 15 |
5/5/95 |
SACP |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, NAS COMISSÕES. |
| 14 |
5/4/95 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. Nº 15 E 16 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO DA CEOF. AO SAC. |
| 13 |
5/4/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
5/4/95 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 11 |
5/2/95 |
CEOF |
AO SAC, CONFORME MEMO Nº 229, DE 02/05/95. |
| 10 |
5/2/95 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 A 14, REFERENTE AO REQ. Nº192/95, LIDO EM 25/04/95 E APROVADO EM 02/05/95 PELO PLENÁRIO DESTA CASA, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME ART. 50, INCISO II, À CEOF. |
| 9 |
4/24/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 8 |
4/24/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 11 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVA(01)E DE REDAÇÃO (01), QUE APRESENTA E APROVADA PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/04/95. |
| 7 |
4/24/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/10/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
3/31/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/22/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
3/22/95 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/22/95 |
SPL |
LEITURA EM 20/03/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ, DURENTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/22/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |