| 20 |
23/10/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 19 |
26/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 18 |
09/02/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981' |
| 17 |
03/02/22 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
26/01/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003092/2022-75. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 15 |
08/10/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
08/10/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17 |
| 13 |
02/10/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Folhas 14 a 16. Pela Admissibilidade |
| 12 |
25/09/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 11 |
10/09/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
06/09/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2019. |
| 9 |
13/08/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. Parecer pela Aprovação, anexadas folhas 11 e 12. Pronto para inclusão em Pauta. |
| 8 |
16/04/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).TELMA RUFINO. |
| 7 |
28/03/19 |
SACP |
À CESC,PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
28/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
01/02/19 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 4 |
02/01/19 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 3 |
03/10/18 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
11/09/18 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/09/18 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |