Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2124/2018
Ementa: 'INSTITUI A SEMANA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Leitura: 9/13/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 12/12/19 n. 259 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 02/01/20 n. 1 p. 1 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6471/2019

 

Histórico:
30 3/12/20 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
29 3/12/20 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 3/11/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
27 3/11/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 02/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/01/2020. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
26 1/31/20 ASSP ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.471/2019, EM 2/1/2020, NO DODF.'12071'
25 12/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/12/2019.'12071'
24 12/12/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 447/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2020).'12071'
23 12/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4/12/2019.'12071'
22 12/10/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 12/9/19 CCJ AO SACP ANEXADA FOLHA Nº 20 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ
20 12/6/19 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 14:47
19 12/6/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18 12/5/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
17 12/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335'
16 11/29/19 ASSP ANEXO FOLHA 18 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA, PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. '15030'
15 10/8/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
14 10/8/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17
13 10/2/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Folhas 14 a 16. Pela Admissibilidade
12 9/25/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO.
11 9/10/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 9/5/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2019.
9 8/28/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexadas folhas 11 e 12. Pronto para inclusão em pauta.
8 4/16/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). REGINALDO VERAS.
7 3/28/19 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 3/28/19 SACP ANEXADAS FLS. 04 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 2/1/19 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
4 1/2/19 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
3 10/3/18 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 9/13/18 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/13/18 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.