| 19 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 18 |
3/25/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/03/2019. |
| 17 |
3/25/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 16 |
3/20/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 15 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 217 A 311, REFERENTE A MENSAGEM Nº 312/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
| 14 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 204 A 216, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.252/2018, EM 28/12/2018 NO DODF (SUPLEMENTO A)'13266' |
| 13 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 163 A 203, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº279/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2018.'13266' |
| 12 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 123 A 162 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2018.'13266' |
| 11 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 122, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
| 10 |
12/19/18 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS 43 A 82 (ANEXO 'A' ÀS FLS. 45 A 48 E ANEXO 'B' ÀS FLS. 49 A 82). À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
12/17/18 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
12/17/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 7 |
12/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2018.'19335' |
| 6 |
12/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2018.'19335' |
| 5 |
12/12/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
12/12/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 37 A 39. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 12/12/2018, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 40. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
12/12/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 2 |
9/19/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/19/18 |
SPL |
AUTUADO COM 36 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |