| 22 |
12/2/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 21 |
12/2/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
12/2/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 19 |
10/11/04 |
ASSP |
ANEXA FL. 5433 MEMO/ASSP Nº 130/04 ASSUNTO: ERRATAS DO PROJETO. |
| 18 |
8/29/03 |
SACP |
DEVOLVIDO AO (À) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
8/27/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 16 |
8/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 3805 A 5432, REFERENTE A MENSAGEM Nº 113/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/05/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 15 |
8/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 3464 A 3804, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3157/2003, EM 10/06/2003, NO DODF. |
| 14 |
5/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 3462 E 3463, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 29/05/2003. |
| 13 |
5/23/03 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 3.234 A 3461, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/04/2003. |
| 12 |
5/20/03 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 1.966 A 1.968, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 30/04/2003.
ANEXAS FOLHAS 1.969 A 3.233, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº96/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 30/04/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/05/2003). |
| 11 |
5/20/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 765 A 1965, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APRESENTADA PELA CEOF E APRECIADA EM PLENÁRIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/04/2003. |
| 10 |
5/20/03 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 763 REFERENTE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/04/2003.
ANEXADAS FLS. 764 REFERENTE À VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 30/04/03.
|
| 9 |
4/29/03 |
CEOF |
ANEXADA FL. Nº 55 COM O OF. Nº 06/2003-CEOF DE 14/04/2003 AO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO; FLS. NºS 56 A 359 COM AS EMENDAS DE NºS 01 A 304 APRESENTADAS NO PRAZO REGIMENTAL. FLS. NºS 360 A 390 COM O PARECER PARCIAL DA DEP. ELIANA PEDROSA; FLS. NºS 391 A 415 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. PAULO TADEU; FLS. NºS 416 A 553 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. AUGUSTO CARVALHO; FLS. NºS 554 A 622 COM O PARECER PARCIAL DO DEP. PEDRO PASSOS, TODOS APROVADOS PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/04/03; FLS. NºS 623 A 762 COM O PARECER GERAL DO DEP. ODILON AIRES, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/04/03. Á ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
4/29/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 08 E 09 COM O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2003; FLS. NºS 10 E 11 COM A CÓPIA DA RESOLUÇÃO Nº 194 DE 2003; FL. Nº 12 COM O ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 01/2003; FLS. NºS 13 A 15 COM O ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 02/2003; FL. Nº 16 COM O ATO DO PRESIDENTE DA CEOF Nº 03/2003; FLS. NºS 17 A 42 COM O PARECER PRELIMINAR AO PL 213/03, DO DEP. ODILON AIRES, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/04/03; FLS. NºS 43 A 53 COM O MANUAL DE EMENDAS AO PL 213/03, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/04/2003; FL. Nº 54 COM O OF. Nº 005/2003-CEOF DE 14/04/2003 AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA. |
| 7 |
4/7/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS.06 E 07, REF. À CÓPIA DO MEMO N° 44/03-ASSP, DE 04.04.03 E MEMO N° 14/03-SPL, DE 07.04.03, QUE SOLICITA A INCLUSÃO DO ANEXO IV - VOLUME I (PÁGINA 01 À 256) E VOLUME II (PÁGINA 257 À 509).À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
4/2/03 |
SPL |
ANEXADA FOLHA 05 COM A MENSAGEM Nº 070/2003 - GAG, QUE ENCAMINHA VOL 1/2 DA FOLHA 01 À FOLHA 104; E VOLUME 2/2 DA FOLHA 01 À FOLHA 531. ENVIADO AO SACP EM 02/04/03. |
| 5 |
4/1/03 |
SACP |
AO SPL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CEOF, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
4/1/03 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FL. Nº 04, COM O MEMO 036/2003/CEOF DE 01/04/03 AO SR. CHEFE DO SACP. |
| 3 |
3/24/03 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
3/24/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 1 |
3/21/03 |
SPL |
AUTUADO MSG COM 03 FOLHA(S); VOLUME 1/2 DA PAGINA 01 ATÉ A PAGINA 86; E VOLUME 2/2 DA PAGINA 01 ATE 548. A(O) CEOF E CCJ. A ASSP, A PEDIDO. |