34 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
33 |
4/29/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/05/2019. |
32 |
4/29/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
4/26/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
30 |
4/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA ,48, REFERENTE À MENSAGEM Nº 223/2019-GP, DE 24/04/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 09/04/2019.'13266' |
29 |
4/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 47, FOLHA DE VOTAÇÃO DE VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO MANTIDO, EM 09/04/2019.'11971' |
28 |
2/12/19 |
CCJ |
À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS |
27 |
2/12/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada folha 46 |
26 |
12/6/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
12/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
24 |
12/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 284/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
23 |
11/29/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.228/2018, EM 29/11/2018, NO DODF. (VETO AO PRECEITO DO ART. 1º QUE INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 68).'12071' |
22 |
11/7/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/11/2018.'12071' |
21 |
11/7/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 231/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 6/11/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/11/2018).'12071' |
20 |
11/7/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/10/2018.'12071' |
19 |
11/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
11/1/18 |
CCJ |
AO SACP CONTENDO REDAÇÃO FINAL FLS 35 |
17 |
11/1/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
10/31/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
15 |
10/31/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 33 E 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º E 2º TURNOS EM 30/10/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.719/2018. '12507' |
14 |
10/31/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1. ANEXAS FOLHAS 29 A 32. '12507' |
13 |
10/31/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer oral, favorável ao projeto e à emenda nº 1, com rejeição da emenda nº 2. "anexas folhas 26 a 28. '12507' |
12 |
10/31/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTES A REQUERIMENTO DE DESTAQUE APRESENTADO À EMENDA Nº 2 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM A POSTERIOR DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REFERIDO PEDIDO DE DESTAQUE. '12507' |
11 |
10/30/18 |
CAS |
ENVIADO A SELEG A PEDIDO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
10/30/18 |
CCJ |
ANEXADA FL. 23 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (MODIFICATIVA) E PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 2-CEOF (MODIFICATIVA), APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2018. |
9 |
10/30/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA APRESENTADA E PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA APRESENTADA PELA CEOF. ANEXADO COMO FLS 21 E 22. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
8 |
10/25/18 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE DELMASSO, ÀS FLS. 09 E 10. |
7 |
10/23/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA. ANEXADO COMO FLS. 13 A 20. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
6 |
10/23/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ANEXADA COMO FLS. 11 E 12. |
5 |
10/16/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 06 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
10/5/18 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA. DEPUTADA LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 05/10/2018 A 08/10/2018). |
3 |
9/27/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
2 |
9/26/18 |
SACP |
À CAS,CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
9/25/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |