| 68 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 67 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 66 |
3/30/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 65 |
3/28/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 64 |
3/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 98/2020-GP, DE 17/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 63 |
3/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 62 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 176 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007343/2020-29. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 61 |
8/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 60 |
8/8/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA nº 175 |
| 59 |
8/5/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 58 |
8/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 57 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 146 A 174, REFERENTE A MENSAGEM Nº 138/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 56 |
7/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 143 A 145, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.315/2019, EM 4/7/2019, NO DODF. (VETO AO INCISO II DO ART. 6º).'12071' |
| 55 |
6/14/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 142, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 14/6/2019.'12071' |
| 54 |
6/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 133 A 141, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/6/2019.'12071' |
| 53 |
6/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 123 A 132, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 260/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 12/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/7/2019).'12071' |
| 52 |
6/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 114 A 122, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 4/6/2019.'12071' |
| 51 |
6/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
6/10/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 104 NOTA TÉCNICA E 105 A 113 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 49 |
6/5/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 48 |
6/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 47 |
6/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 103, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 633/2019. '19335' |
| 46 |
6/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 101 E 102, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS Nº 28, 33 E 34 , DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'19335' |
| 45 |
6/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 100, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 04/06/2019.'19335' |
| 44 |
6/5/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE KELLY BOLSONARO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 24, 30 E 31, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 25 A 29 E 32 A 36. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 98 E 99. '19335' |
| 43 |
6/5/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 24, 30 E 31, E REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 25 A 29 E 32 A 36. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 95 A 97. '19335' |
| 42 |
6/5/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS Nº 03, 04, 09, 12, 22, 24, 30, 31 E 07 NA FORMA DA SUBEMENDA 23. REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 14 A 19, 25 A 29 E 32 A 36. RETIRAS AS EMENDAS Nº 01, 02, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 20 E 21. APROVADO NA SESSÃO DE 04/06/2019. ANEXAS FOLHAS 91 A 94. '19335' |
| 41 |
6/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 71 A 90, REFERENTE AS EMENDAS Nº 29 A 36, APRESENTADAS EM PLENÁRIO EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335' |
| 40 |
6/4/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 36 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 39 |
6/4/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 33 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 34 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 35 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 38 |
5/29/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 32 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de LEANDRO GRASS. |
| 37 |
5/28/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 30 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 31 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES e DELMASSO. |
| 36 |
5/28/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 28 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 29 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 35 |
5/28/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº70 REFERENTE AO MEMO Nº140/2019/SELEG. |
| 34 |
5/28/19 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO 299/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 28/05/2019. |
| 33 |
5/27/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 25 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 26 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 27 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY, ÀS FLS. 63 A 69. |
| 32 |
5/24/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 24 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, ÀS FLS. 62. |
| 31 |
5/24/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 30 |
5/22/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº61 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2019. ACATADAS AS EMENDAS Nº03,04,09,12,22 E 7 NA FORMA DA SUBEMENDA 23. REJEITADAS EMENDAS Nº14,15,16,17,18,19. RETIRADAS AS EMENDAS Nº 01,02,05,06,08,10,11,13,20,21. |
| 29 |
5/22/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº57 A 60. |
| 28 |
5/21/19 |
CCJ |
APROVADO PARECER PELA PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS 3, 4 E 7 COM AS SUBEMENDAS 23, 9, 12 E 22 E REJEITADAS AS EMENDAS 14, 15, 16, 17, 18 E 19 NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA FOLHA 56 |
| 27 |
5/21/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 6 - CAS (Emenda Substitutiva), a pedido do autor, conforme memorando 68/2019. |
| 26 |
5/21/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 5 - CAS (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memorando 68/2019. |
| 25 |
5/21/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DANIEL DONIZET. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS 3, 4 E 7 COM AS SUBEMENDAS 23, 9, 12 E 22 E REJEITADAS AS EMENDAS 14, 15, 16, 17, 18 E 19, NAS FOLHAS 52 A 55 |
| 24 |
5/21/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 23 - CAS (SUBEMENDA). AUTORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA. ANEXADA COMO FOLHAS Nº51. |
| 23 |
5/21/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 8 - CAS (Emenda Modificativa), a pedido do autora, conforme memorando nº76/2019. |
| 22 |
5/21/19 |
CAS |
Registro anulado. |
| 21 |
5/21/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 21 - CAS (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memorando nº121/2019. |
| 20 |
5/21/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 20 - CAS (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memorando nº121/2019. |
| 19 |
5/21/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 13 - CAS (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme memorando 121/2019. |
| 18 |
5/21/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 2 - CAS (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memorando 121/2019. |
| 17 |
5/21/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 1 - CAS (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memorando 121/2019. |
| 16 |
5/20/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 10 - CAS (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme memorando nº70/2019 |
| 15 |
5/16/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 20 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 21 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 22 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO. ANEXADA COMO FOLHAS Nº48 A 50. |
| 14 |
5/16/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 11 - CAS (Emenda Aditiva), a pedido do autor, memorando 69/2019. |
| 13 |
5/14/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 12 |
5/14/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 19 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY. ANEXADA COMO FOLHAS Nº 44 A 47. |
| 11 |
5/7/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 14 - CAS (EMENDA ADITIVA), EMENDA 15 - CAS (EMENDA ADITIVA), EMENDA 16 - CAS (EMENDA ADITIVA), EMENDA 17 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 18 - CAS (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY. ANEXADAS COMO FOLHAS Nº32 A 43. |
| 10 |
5/3/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 12 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 13 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº27 A 31. |
| 9 |
3/13/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO. ANEXADA COMO FOLHA Nº26. |
| 8 |
3/12/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 9 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 10 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. ANEXADAS COMO FOLHAS Nº24 E 25. |
| 7 |
3/1/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DESIGNO O DEP. REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 6 |
3/12/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 7 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 8 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA. ANEXADAS COMO FOLHAS Nº 22 E 23. |
| 5 |
3/12/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CAS (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - CAS (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DO DEPUTADO JORGE VIANNA. ANEXADAS COMO FOLHAS NUMEROS 19 A 21. |
| 4 |
3/1/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CAS (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº14 A 18. |
| 3 |
2/28/19 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (2 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 01/03/2019. |
| 2 |
2/28/19 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
2/28/19 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |